Prefeitura de Portel decreta ponto facultativo em 11 de agosto
Medida foi publicada nesta quarta-feira (6) e não afetará serviços essenciais como saúde e limpeza urbana, que seguirão com escalas de plantão
A Prefeitura Municipal de Portel, no estado do Pará, decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira, 11 de agosto de 2025. A decisão, formalizada pelo Decreto nº 5.069/GP/2025, foi assinada pelo prefeito Vicente de Paulo Ferreira Oliveira e publicada oficialmente nesta quarta-feira (6).
De acordo com o decreto, a suspensão do expediente se aplica aos órgãos da administração pública municipal direta e indireta. No entanto, a medida não afetará os serviços considerados essenciais à população, como os das áreas de saúde pública e limpeza urbana, que continuarão operando normalmente, em regime de escala.
A administração municipal justificou a decisão com base na prática comum de estabelecer pontos facultativos em datas próximas a feriados, como forma de otimizar o planejamento interno e alinhar as atividades das instituições públicas.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e é válido exclusivamente para o dia 11 de agosto de 2025.
