Prefeitura de Portel Abre Inscrições para Editais da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Portel, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, anunciou a abertura das inscrições para os editais referentes à Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Os interessados podem se inscrever nos seguintes editais:

Edital de Chamamento Público nº 01/2024: Este edital visa o credenciamento de pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, para atuar na avaliação técnica e de mérito cultural dos projetos que concorrem aos chamamentos públicos administrados pelo órgão gestor de cultura de Portel (LAB2). Esta é uma oportunidade para profissionais da área cultural contribuírem com a análise e seleção de iniciativas culturais que receberão apoio.

Edital de Chamamento Público nº 02/2024: O segundo edital é voltado para o credenciamento de entes culturais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que atuem no suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e propostas apoiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Esta função é crucial para assegurar que os projetos culturais beneficiados estejam em conformidade com os objetivos e diretrizes da política.

A abertura desses editais representa um passo significativo para o fortalecimento da cultura local, proporcionando suporte e estrutura para artistas e profissionais do setor cultural em Portel. A Lei Aldir Blanc, criada em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, falecido em 2020, tem como objetivo principal fomentar a cultura em todo o território nacional, garantindo recursos e oportunidades para o desenvolvimento cultural.

Os interessados devem acessar o site oficial da Prefeitura de Portel para mais informações sobre os requisitos e o processo de inscrição. A participação nos editais é uma excelente oportunidade para contribuir com o crescimento cultural da cidade e para o reconhecimento do trabalho dos agentes culturais.

Para mais detalhes, acesse o portal da Prefeitura de Portel ou entre em contato com a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Sobre a Lei Aldir Blanc:
A Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, dá continuidade ao apoio emergencial à cultura iniciado durante a pandemia de Covid-19. A política visa garantir a sustentabilidade de espaços artísticos e culturais, bem como apoiar a realização de atividades artísticas e culturais em todo o Brasil.